EU4Health Programme

No dia 28 de maio de 2020, a Comissão Europeia lançou uma proposta de regulamento sobre o novo programa da UE para a saúde – o EU4Health – a vigorar de 2021 a 2027. Enunciado como parte do plano de recuperação Next Generation EU (NGEU), o EU4Health visa incrementar a resiliência dos sistemas de saúde e intensificar a sua preparação no combate às principais ameaças transfronteiriças em contexto sanitário, assegurando que a União europeia detém todos os mecanismos necessários para permanecer a região mais saudável no panorama internacional. Através do “EU4Health Programme” serão investidos cerca de 5,1 mil milhões de euros, podendo ser este considerado o maior programa de saúde em termos monetários até então concebido. A sua robustez deve-se nomeadamente à necessidade de dar uma resposta às consequências da atual pandemia provocada pelo Covid-19, geradora de diversas adversidades com fortes repercussões para os profissionais de saúde, doentes e para todo o sistema de saúde. A problemática da saúde constitui um dos assuntos mais importantes no seio europeu, sendo que 1/3 dos inquiridos no Eurobarómetro sobre os Problemas Sociais acredita que a assistência médica é um dos assuntos mais importantes para o futuro da Europa.

Ou seja, de modo conciso, os principais objetivos deste programa de saúde são:

• Reforçar o grau de preparação da UE para as principais ameaças sanitárias transfronteiriças através da construção de “reservas de material médico para situações de crise” (Comissão Europeia, 2021) e da criação de uma reserva de profissionais de saúde e peritos que estejam preparados para responder a crises sanitárias, aumentando simultaneamente a vigilância de possíveis ameaças.
• Reforçar os sistemas de saúde para que consigam enfrentar pandemias, bem como desafios a longo prazo, estimulando a “prevenção de doenças e a promoção de saúde numa população envelhecida; a transformação digital dos sistemas de saúde e o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis” (Comissão Europeia, 2021).
• Melhorar a disponibilização e a acessibilidade dos medicamentos e dos dispositivos médicos, defender a utilização prudente e eficiente dos agentes antimicrobianos, “bem como promover a inovação médica e farmacêutica e o fabrico mais ecológico” (Comissão Europeia, 2021).